Para milhões de trabalhadores brasileiros, o Abono Salarial PIS/Pasep representa uma injeção financeira bem-vinda a cada ano. Em 2024, o programa passa a contar com modificações relevantes que tornarão o recebimento desse benefício aguardado mais eficiente e descomplicado. Você verá todas as informações essenciais sobre o PIS/Pasep 2024, incluindo o novo calendário unificado de pagamentos, os valores a serem recebidos e os critérios de elegibilidade.
Calendário Unificado de Pagamentos
A principal novidade no PIS/Pasep 2024 é a adoção de um calendário de pagamentos unificado para todos os beneficiários. Anteriormente, os servidores públicos recebiam com base no dígito final de suas inscrições, enquanto os trabalhadores da iniciativa privada seguiam um cronograma baseado no mês de nascimento. Agora, ambos os grupos seguirão um único calendário organizado pelo mês de nascimento, simplificando o processo e eliminando possíveis confusões.
Cronograma de Pagamentos para 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024, relativo ao ano-base 2022, é o seguinte:
Trabalhadores de Empresas Privadas (PIS)
- Janeiro: A partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: A partir de 15 de março
- Março: A partir de 15 de abril
- Abril: A partir de 15 de abril
- Maio: A partir de 15 de maio
- Junho: A partir de 15 de junho
- Julho: A partir de 15 de julho
- Agosto: A partir de 15 de julho
- Setembro: A partir de 15 de agosto
- Outubro: A partir de 15 de agosto
- Novembro: A partir de 15 de setembro
- Dezembro: A partir de 15 de setembro
Servidores Públicos (PASEP)
- Inscrição Final 0: A partir de 15 de fevereiro
- Inscrição Final 1: A partir de 15 de março
- Inscrição Final 2 e 3: A partir de 15 de abril
- Inscrição Final 4 e 5: A partir de 15 de maio
- Inscrição Final 6 e 7: A partir de 15 de junho
- Inscrição Final 8: A partir de 15 de julho
- Inscrição Final 9: A partir de 15 de agosto
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
O Abono Salarial PIS/Pasep é destinado a trabalhadores que receberam remuneração mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2022.
Além disso, é necessário cumprir certos requisitos específicos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, com carteira assinada, no ano-base de 2022.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
- Estar registrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
É importante ressaltar que os trabalhadores que possuem vínculo empregatício ativo também têm direito ao benefício, desde que atendam aos critérios mencionados acima.
Valores a Serem Recebidos em 2024
O valor do Abono Salarial PIS/Pasep em 2024 é proporcional à quantidade de meses trabalhados com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado corresponde a 1/12 do salário mínimo em vigor no ano do pagamento, que será de R$ 1.412,00 em 2024.
Portanto, se um trabalhador esteve empregado por todo o ano de 2022, receberá o valor máximo de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412,00. Para aqueles que trabalharam por um período menor, o cálculo é feito da seguinte forma:
- Trabalhou 6 meses em 2022: Receberá R$ 706,02 (6 x R$ 117,67)
- Trabalhou 3 meses em 2022: Receberá R$ 353,01 (3 x R$ 117,67)
- Trabalhou 1 mês em 2022: Receberá R$ 117,67 (1 x R$ 117,67)
É importante lembrar que o valor do Abono Salarial é isento de Imposto de Renda e não pode ser objeto de descontos, exceto em casos de determinação judicial.
Como Consultar o Valor e a Data de Pagamento
Existem várias opções para consultar informações sobre o Abono Salarial PIS/Pasep, incluindo o valor a ser recebido e a data de pagamento prevista. Algumas das principais opções são:
Aplicativos Móveis
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a seção “Benefícios” para consultar informações sobre o abono salarial e outros benefícios disponíveis.
- Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa Econômica Federal, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo.
- Caixa Trabalhador: Aplicativo dedicado aos trabalhadores, que oferece informações detalhadas sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.
Sites Oficiais
- Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para obter informações sobre o PIS.
- Portal Gov.br: Verifique informações sobre o PIS e outros benefícios oferecidos pelo governo.
- Site do Banco do Brasil: Acesse para obter informações sobre o PASEP.
Canais de Atendimento
- Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o PIS/PASEP.
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para obter informações sobre o PIS.
Agências Bancárias
- Caixa Econômica Federal: Vá a uma agência da Caixa com seus documentos para obter informações sobre o PIS.
- Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para consultar informações sobre o PASEP.
Outras Opções
- Meu INSS: Verifique informações sobre o PIS e outros benefícios previdenciários.
- Internet Banking Caixa: Acesse sua conta para consultar informações sobre o PIS.
Lembre-se de que, para consultar o PASEP, será necessário ter o número de inscrição no PASEP e seus dados pessoais em mãos. Para o PIS, será necessário o número do PIS/PASEP e seus dados pessoais.
Como Sacar o Abono Salarial
O saque do Abono Salarial PIS/PASEP pode ser feito de diversas formas convenientes, dependendo da situação de cada trabalhador:
Trabalhadores com Conta na Caixa Econômica Federal
Se você possui uma conta na Caixa Econômica Federal, o valor do Abono Salarial será depositado diretamente em sua conta. Além disso, você poderá sacar o valor por meio do PIX, oferecendo maior comodidade e agilidade.
Trabalhadores sem Conta na Caixa Econômica Federal
Para aqueles que não possuem conta na Caixa, o valor será depositado em uma Conta Poupança Social Digital. Essa conta pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem, permitindo que você realize saques, transferências e pagamentos diretamente pelo seu smartphone.
Caixas Eletrônicos, Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui
Outra opção conveniente é realizar o saque do Abono Salarial em caixas eletrônicos, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Para isso, basta apresentar o Cartão Social e a senha correspondente.
Agências da Caixa Econômica Federal
Se preferir, você pode ir a uma agência da Caixa Econômica Federal e sacar o Abono Salarial apresentando um documento de identificação oficial com foto.
Para sacar pelo aplicativo Caixa Tem, basta gerar um código de saque dentro do próprio aplicativo. Além disso, é possível consultar o calendário de pagamentos e verificar seu direito ao benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no site da Caixa ou através da Central 158.
Prazos Importantes
É fundamental estar atento aos prazos estabelecidos para o recebimento e saque do Abono Salarial PIS/Pasep 2024. O prazo final para o saque do benefício é 28 de dezembro de 2024. Após essa data, os valores não retirados serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Canais Oficiais para Mais Informações
Se você ainda tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre o Abono Salarial PIS/Pasep 2024, é recomendado consultar os canais oficiais:
- Site da Caixa (PIS): https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX
- Site do Banco do Brasil (PASEP): https://www.bb.com.br/pasep
Lembre-se de verificar regularmente essas fontes oficiais para obter as informações mais atualizadas e precisas sobre o PIS/Pasep 2024.
O Abono Salarial PIS/Pasep é um benefício valioso para milhões de trabalhadores brasileiros, e a edição de 2024 promete ser ainda mais acessível e conveniente com o novo calendário unificado de pagamentos. Esteja atento às datas, critérios de elegibilidade e canais de consulta para garantir que você receba o valor a que tem direito.
