Cooperativismo

A CERTA CONSULTORIA tem uma longa experiência no trabalho de sensibilização, organização e constituição de Cooperativas, especialmente as do ramo de CRÉDITO e do ramo MINERAL, podendo, entretanto, desenvolver ações e prestar assessoria e/ou consultoria em qualquer um dos trezes ramos especificados pela OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras.

Conceito

COOPERAÇÃO: Do latim “cooperatio”, que significa ação de cooperar ou a prestação de auxílio para um fim comum. Do ponto de vista sociológico, “cooperação é uma forma de processo social e que pode ser entendida como ação conjugada em que pessoas se unem de modo mais ou menos organizado para alcançar o mesmo objetivo”.

COOPERATIVISMO: Origina-se da palavra cooperação. É uma doutrina cultural e socioeconômica fundamentada na liberdade humana e nos princípios cooperativistas. A doutrina cultural busca desenvolver a capacidade intelectual das pessoas de forma criativa, inteligente, justa e harmônica, visando a sua melhoria contínua e a doutrina socioeconômica busca, pelo resultado econômico, o desenvolvimento social.

COOPERADO: É uma pessoa que se associou a uma Cooperativa e dela participa ativamente, de maneira autônoma e espontânea, cumprindo seus deveres, sabedor de seus direitos. Os cooperados são os donos da empresa cooperativa. Reunidos em Assembléia Geral, órgão máximo de decisão, definem pelo voto os objetivos e funcionamento do negócio. As decisões tomadas nessas reuniões gerais devem ser respeitadas e cumpridas pela Diretoria e demais associados.

Princípios

Para participar do desenvolvimento da sociedade de forma consciente e organizada é necessário que discutamos em grupo como entendemos a vida de nossa comunidade, definindo o futuro que desejamos. Desde o início do cooperativismo a troca de ideias entre as pessoas, para solucionarem problemas comuns, foi colocada como prática necessária e insubstituível.

Ao se apropriarem do saber, as pessoas se apropriam do poder de modificar a realidade, provando ser possível conquistar pelas próprias mãos um mundo melhor e mais digno.

Esse hábito democrático acompanha o crescimento do movimento cooperativista e tornou possível a permanente articulação de seus representantes, enfatizada em sucessivos congressos, desde o século passado.

Em 1995, comemorou-se um século de existência da Aliança Cooperativa Internacional - ACI. No congresso comemorativo dessa data histórica, mais uma vez associados de todo o mundo debateram sobre importante questões para o fortalecimento da prática cooperativista, refletindo sobre os objetivos de suas organizações.

Durante o evento aprovaram conceitos e princípios, não muito diferentes daqueles apresentados pelos pioneiros de Rochdale, em 1844, mas que devem estar sempre em pauta para que, atualizados e aperfeiçoados, sejam a base das estratégias de desenvolvimento do sistema de cooperativas existente nos diversos países.

1 Adesão livre e voluntária Cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e a assumir as responsabilidades como associadas, sem discriminações sociais, raciais, políticas, religiosas e de gênero.

2 Gestão democrática As cooperativas são organizações democráticas, controladas por seus sócios, que participam ativamente na formulação das suas políticas e nas tomadas de decisão. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demais sócios, são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau (singulares) os associados têm igual direito de voto (um sócio, um voto); as cooperativas de grau superior são também organizadas de maneira democrática.

3 Participação econômica dos sócios Os cooperados contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e o controlam democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Usualmente os sócios recebem juros limitados (se houver algum) sobre o capital, como condição da sociedade. Os membros destinam os excedentes a uma ou mais das seguintes finalidades:
a) desenvolvimento das suas cooperativas, possibilitando a formação de reservas , parte dessas podendo ser indivisíveis;
b) retorno aos sócios na proporção de suas transações com as cooperativas;
c) apoio a outras atividades que forem aprovadas pelos membros.

4 Autonomia e independência As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas por seus membros. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus sócios e mantenham a autonomia das cooperativas.

5 Educação, formação e informação As cooperativas proporcionam educação e treinamento para os sócios, dirigentes eleitos, administradores e funcionários, de modo a contribuir efetivamente para o seu desenvolvimento. Devem informar o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e os benefícios da cooperação.

6 Intercooperação As cooperativas atendem seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativo trabalhando juntas, através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais.

7 Preocupação com a comunidade
As cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades, através de políticas aprovadas por seus membros.

Histórico

O cooperativismo nasceu junto com a revolução industrial, quando também surgiram os problemas sociais dos tempos modernos. Nessa época, os operários, inclusive mulheres e crianças, trabalhavam até 18 horas por dia, moravam em casas sem o mínimo de conforto e pagavam muito caro pelo que comiam e vestiam.

Em novembro de 1843, operários tecelões de Rochdale, cidade da grande Manchester, na Inglaterra, uniram-se para descobrir um meio de fugir à ameaça iminente da miséria. Vinte e oito homens "os probos pioneiros", como ficaram conhecidos fundaram então a primeira cooperativa de consumo, que recebeu o nome de Rochdale Equitable Pioneers/ Society Limited, situada à Toad Lane 31 (beco do Sapo), lançando a semente do sistema econômico do cooperativismo.

Em 21 de dezembro de 1844, o grupo inaugurou um armazém cooperativo para oferecer aos sócios pequenas quantidades de manteiga, açúcar, farinha de trigo e de aveia e, posteriormente, fumo e chá.

Esse é o marco da origem do cooperativismo, com as mesmas características e princípios até hoje seguidos.

A organização dos pioneiros foi motivo de deboche dos comerciantes vizinhos. Entendiam que aquele armazém cooperativo, tão diferente do sistema tradicional, não prosperaria.

No final de 1849 a quantidade de sócios já subia para 392 membros. Em 1850, a sociedade construiu um moinho cooperativo.

Dez anos depois do inicio das atividades da cooperativa, já eram 1.400 cooperados e já haviam sido instaladas duas fiações.

Destaques da história do cooperativismo no Brasil

Os primeiros registros de trabalho baseado na cooperação, no Brasil, datam do período colonial, com as missões dos jesuítas. No fim do século XIX, surgiram as primeiras cooperativas formalizadas, principalmente no sul e sudeste, no setor de consumo entre funcionáiros de empresas públicas e nos ramos agrícola e de crédito rural com os imigrantes europeus e asiáticos, que trabalhavam em sistema e ajuda mútua para enfrentar as dificuldades de uma terra estranha.

O cooperativismo é uma forma de organização econômica entre as pessoas, para amenizar os problemas sociais. Nos anos 30, a Grande depressão e a crise do café levaram o governo Getúlio Vargas a estimular as cooperativas e criar a primeira lei para regulamentar e fiscalizar o seu funcionamento.

Nos anos 50, sob o ritmo desenvolvimentista do presidente JK, novas cooperativas surgiram, as centrais se fortaleceram e houve até a tentativa de unificar o movimento, mas que não avançou.

O golpe militar, em 1964, acirrou o controle do governo sobre o cooperativismo. Foi criado o Sistema Financeiro Nacional, que quase extinguiu as cooperativas de crédito mútuo abertas à população. Por outro lado, os militares incentivaram as cooperativas agrícolas como questão de segurança alimentar.

No início da década de 70, com os esforços do secretário da agricultura de São Paulo, Antonio José Rodrigues Filho, e o apoio do ministro da Agricultura, Luiz Fernando Cirne Lima, o cooperativismo se unificou na Organização das Cooperativas Brasileiras ( OCB). Em 1971, foi promulgada a Lei 5.764 que, entre outras regras, exigia que todas as cooperativas se registrassem previamente no Conselho Nacional do Cooperativismo. Apesar disso, a lei reconheceu a OCB como representante do movimento no País e definiu as relações entre os cooperados e a cooperativa, o chamado Ato Cooperativo. Com o fim da ditadura militar e a promulgação da nova Constituição, em 1988, o cooperativismo se livrou do controle estatal, iniciando a autogestão.

Fonte: portaldocooperativismo


Ramos

No Brasil, as cooperativas estão classificadas pela OCB - Organização das Cooperativas Brasileira, em 13 ramos de atividades econômica, que são os seguintes:

1. Agropecuário
Composto por cooperativas de produtores rurais e de pesca, cujos meios de produção pertencem aos próprios associados. Elas prestam serviços de recebimento, comercialização, armazenamento e industrialização, além de assistência técnica. Têm significativa participação na economia nacional, inclusive nas exportações.

2. Consumo
Constituído pela forma mais antiga de cooperativas, dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus associados. Após a mudança da legislação, que as equiparou a supermercados, muitas fecharam. As que resistiram abriram as portas para toda a comunidade, tomando-se, em muitos casos, balizadores de preços nas regiões onde atuam.

3. Crédito
Integrado por empreendimentos autorizados pelo Banco Central para realização de operações no mercado financeiro para seus associados: empregados, empresários ou profissionais de qualquer categoria econômica. Nos últimos anos, o ramo passou por uma reestruturação e tem crescido, ampliando o acesso da população ao crédito com taxas justas

4. Educacional
Constituído por cooperativas de pais de alunos, de alunos de escolas agrícolas, de professores e de atividades afins. A primeira delas surgiu em 1982, quando um grupo de pessoas se reuniu para formar uma escola para seus filhos com o objetivo de aliar ensino de qualidade e preço justo. As atividades com alunos reforçam a cooperação.

5. Especial
Cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas ( menor de idade ou relativamente incapazes) ou que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867 de 1999. As cooperativas atuam para inserir essas pessoas no mercado de trabalho, gerando renda e cidadania.

6. Habitacional
Cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social, a preço justo, abaixo do mercado, pois não visam ao lucro. A primeira surgiu em 1951, mas o ramo só se formalizou na década de 1990.

7. Infraestrutura
O ramo existe desde 1941. A finalidade destas cooperativas é atender direta e prioritariamente o próprio quadro social com serviços de infra-estrutura. As cooperativas de eletrificação rural são maioria.

8. Mineral
Cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. Estão presentes, principalmente, nas pequenas jazidas, que não despertam interesse das mineradoras. Seguem instrução normativa do Ministério de Minas e Energia.

9. Produção
Cooperativas dedicadas a produzir bens e mercadorias, cujos meios de produção são de propriedade coletiva do quadro social. Estimulam o empreendedorismo, retiram intermediários da cadeia produtiva, e atuam em setores diversos como artesanato, costura, reciclagem, metalurgia, etc.

10. Saúde
Formado por cooperativas que têm por finalidade preservar e promover a saúde, nas quais os cooperados detêm os meios como clínicas e hospitais. Já existiam desde a década de 1960 e, devido a sua força, representatividade e especificidades, foram desmembradas do ramo Trabalho em 1996. Reúnem profissionais como médicos, dentistas, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, enfermeiros, veterinários, entre outros.

11. Trabalho
São cooperativas que oferecem ao mercado serviços executados pelo quadro associativo, sendo a mão-de-obra apenas um dos componentes do serviço prestado, pois as competências individuais dos cooperados são somadas a insumos, equipamentos e tecnologia. Cresceram significativamente nos anos 1990, por meio da organização coletiva de profissionais de diversos segmentos, e contribuem com o desenvolvimento social do País, ao gerar trabalho e renda para milhares de pessoas.

12. Transporte
Composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e passageiros, é o ramo caçula do cooperativismo, formalizado em 2002. Suas cooperativas foram desmembradas do ramo trabalho. Atualmente, seus membros se organizam em confederações e conselhos nacionais.

13. Turismo e Lazer
Cooperativas prestadoras de serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria. O ramo foi criado em 2000 e esta em processo de estruturação. A tendência é de crescimento devido ao potencial turístico do País.

Cooperativismo de Crédito

O QUE É UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO?

É uma associação autônoma de pessoas que se unem voluntariamente para oferecer às pessoas físicas e jurídicas produtos e serviços bancários, autorizadas a funcionar e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil. As cooperativas de crédito oferecem um atendimento sem burocracia e com taxas de juros e tarifas inferiores às praticadas pelo mercado financeiro.


OBJETIVO DE UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO


  • Apoiar e fortalecer a economia de seus sócios ou cooperados;
  • Desenvolver o município a região onde atua, gerando empregos, agregando valor e aumentando a renda;
  • Trabalhar pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades, através de políticas aprovadas por seus sócios através da assembléia geral;
  • Oferecer crédito (empréstimos e financiamentos) com taxas de juros e tarifas inferiores às praticadas pelo mercado;
  • Educar financeiramente os seus sócios, estimulando a poupança e outros tipos de aplicações financeiras;
  • Fornecer benefícios sociais e educativos;
  • Promover segurança financeira e cobertura emergencial a seus cooperados.

ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO OU GESTÃO DE UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO


1. Assembléia geral
É o órgão supremo da cooperativa, dentro dos limites da lei e do estatuto social. Toma toda e qualquer decisão de interesse da cooperativa e suas deliberações dizem respeito a todos os cooperados.

2. Conselho de administração
É composto por associados em quantidade definida no estatuto, sendo previstos membros efetivos e suplentes, eleitos em assembléia geral.

3. Diretoria executiva
A diretoria é composta geralmente por um diretor presidente, um diretor administrativo e um diretor financeiro ou operacional, de acordo com o que for definido no estatuto social. O ideal é que a diretoria seja formada por profissionais com experiência comprovada na área de gestão empresarial.

4. Conselho fiscal
É composto por três membros efetivos e três suplentes, todos associados e eleitos pela assembléia geral ordinária, para um período de até três anos. Vale salientar que o conselho fiscal exercerá assídua e minuciosa fiscalização sobre as operações da cooperativa, investigando fatos, colhendo informações, examinando livros e documentos, exercendo um papel muito importante como elo entre os associados e o conselho de administração e diretoria.

Nota importante:
Para ser constituída e entrar em funcionamento é necessário que a cooperativa seja filiada a uma cooperativa central integrada a sistema de cooperativismo de crédito consolidado, pois será através dessa filiação que a cooperativa terá acesso ao serviço de compensação de cheques e outros papéis e também terá a sua disposição sistema de informática adequado e seguro, que possa garantir os registros contábeis e financeiros de todas as suas operações, de acordo com as normas do Banco Central do Brasil.

PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE PODEM SER OFERECIDOS PELAS COOPERATIVAS INTEGRANTES DO SISTEMA SICOOB.


  • Capital social;
  • Conta corrente, cheque especial, conta salário e internet banking;
  • Cartões de crédito e cartões de débito;
  • Aplicações financeiras, inclusive poupança;
  • Transferência de numerários (DOC, TED entre outras);
  • Cobrança bancária e recebimentos de convênios e títulos;
  • Pagamento de aposentados do INSS;
  • Empréstimos pessoais e empresariais, inclusive crédito consignado;
  • Financiamentos, inclusive repasses de linhas de crédito do BNDES;
  • Descontos de títulos e de outros recebíveis;
  • Seguros;
  • Consórcios.